DIREITOS DA PESSOA AUTISTA
Ao longo dos anos diversas leis foram criadas e aprimoradas visando um maior amparo para pessoas com Transtorno do Espectro […]
Previdenciário e direito da mulher
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar um tema crucial para a proteção das mulheres vítimas de violência
Assédio bancário à recém aposentados
Se você se aposentou recentemente, possivelmente foi ou será assediado por bancos e empresas de crédito, com excesso de ligações
Benefício de Prestação Continuada BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Nomeação – Como requerer o direito
Devido a diversos problemas, tem se tornado cada vez mais comum a necessidade de ingressar com ações judiciais após o
Servidor público – férias prêmio concedidas após 2004 e não fruída
O servidor público tem direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não fruída, mesmo que não tenha sido por necessidade
Fraude no INSS
Fraude no INSS: Mais de 300 mil aposentados e pensionistas do INSS já procuraram os Correios desde a última sexta-feira
Contribuições Previdenciárias para servidores em licença sem vencimentos
FIQUE ATENTO! É indevida a cobrança de contribuições previdenciárias relativas à cota patronal dos servidores públicos em gozo de licença
Benefício de 25% a mais na aposentadoria para segurados que necessitam de cuidadores ou acompanhantes
O artigo 45 da Lei nº 8.213/91 (Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências)
PRECATÓRIO E RPV
Os créditos judiciais devidos pela Fazenda Nacional, Estadual ou Municipal, conforme dispõe o artigo 100 da Constituição Federal/1988, são pagos