Contribuições Previdenciárias de Servidores Públicos e Alíquotas Progressivas – Emenda Constitucional nº 103/2019 – status dos principais julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a matéria.
1. Regime jurídico das contribuições As contribuições de servidores ativos, aposentados e pensionistas estão sujeitas…
Cartilha de Direitos do Paciente com Câncer
A descoberta de um câncer traz consigo desafios não apenas físicos e emocionais, mas também…
DIREITOS DA PESSOA AUTISTA
Ao longo dos anos diversas leis foram criadas e aprimoradas visando um maior amparo para…
Previdenciário e direito da mulher
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar um tema crucial para a proteção…
Assédio bancário à recém aposentados
Se você se aposentou recentemente, possivelmente foi ou será assediado por bancos e empresas de…
Benefício de Prestação Continuada BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas…
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